Justiça condena TV Record por discriminação

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões de Direito Tributário

Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Recurso ordinário em habeas corpus.

Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.

Questões de Concursos IV

Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos

PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão

Apelação cível. Ação civil pública. Plano de saúde. Demora na análise de pedidos.

Legitimidade do ministério público. Direitos individuais homogêneos.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Questões de Direito Penal

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente